A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, o parlamentar foi um dos idealizadores da comissão.
O presidente da CSP, senador Omar Aziz (PSD-AM), inaugurou uma galeria de ex-presidentes da comissão. Segundo o parlamentar, Major Olímpio será para sempre lembrado no painel de fotografias.
— Quero fazer uma homenagem ao principal responsável pela criação desta comissão. Nosso querido amigo e saudoso senador Major Olimpio, que faleceu em 18 março de 2021. Ele sempre teve uma atuação muito forte na segurança pública e foi autor de um projeto de resolução que resultou na criação desta comissão. Vamos inaugurar a galeria que tem Major Olimpio como o presidente de honra da comissão — disse.
O senador Giordano (MDB-SP), que era suplente de Major Olímpio, elogiou a iniciativa.
— Ele era um grande guerreiro e lutador pela segurança pública do país. É uma tristeza muito grande ele não ver esse painel. Ele, que criou a CSP com muita braveza e muita luta. Um homem digno, lutador e que fez história. Por isso, tem que ter sua marca registrada no Senado — afirmou, diante da foto de Major Olímpio na galeria de ex-presidentes da CSP.
Esperidião Amin (PP-SC) classificou a homenagem como “muito justa e muito devida”.
— Major Olímpio deu uma grande contribuição para que tivéssemos esse foco numa necessidade da sociedade brasileira, que é a segurança pública no sentido mais amplo. O fato de sua designação (como presidente de honra da CSP) vai nos estimular a procurar, sempre através do diálogo e da interação com a sociedade, zelar pelo aperfeiçoamento da nossa segurança pública — disse.
Criação da CSP
A CSP foi criada por meio da Resolução 6, de 2021, promulgada no dia 17 de março daquele ano. A comissão é resultado de três projetos de resolução do Senado (PRS). Além de Major Olímpio, que apresentou o PRS 2/2019, defenderam a instalação de uma comissão permanente de segurança pública os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Elmano Ferrer (PP-PI). Eles são autores, respectivamente, do PRS 21/2015 e do PRS 39/2017.
Os três PRS tramitaram em conjunto. O relator dos projetos foi o então senador Antonio Anastasia (MG), atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação em Plenário ocorreu no dia 10 de março de 2021, quando Major Olímpio já estava internado havia uma semana em virtude da covid-19.
Durante a votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o empenho de Major Olímpio para a criação do colegiado permanente.
— Nos últimos dois anos, ele falou muito insistente e firmemente a respeito da criação dessa Comissão de Segurança Pública, que é uma bandeira legítima do senador Major Olimpio, a quem estimamos melhoras sempre — disse Pacheco na ocasião.
A CSP foi instalada no dia 24 de março de 2021. A comissão tem 19 senadores titulares e 19 suplentes. Das 47 matérias em tramitação até esta quarta-feira, 24 tratam de temas jurídicos; 10 de soberania, defesa nacional e ordem pública; 9 de política social; e 4 administração pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)