Com o objetivo de oferecer soluções aos clientes que possuem demandas junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso, as empresas que participam do Projeto Pauta Concentrada, Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil realizam 669 audiências neste mês. Ao longo desta semana de 19 a 23 de setembro as partes podem acessar o hotsite do projeto e entrar nas salas virtuais, nos horários previstos para cada caso. Para acessar as salas de audiência, basta entrar no espaço virtual do Projeto Pauta Concentrada, clicar no centro da tela em “Acesso a audiências” e procurar a sala.
O gerente jurídico da Energisa, Marcelo Reberte, contabiliza 30% de casos com solução, seja por acordo ou pela oportunidade de esclarecer os clientes, o que evita o prolongamento do assunto no judiciário. Ele relata que já ocorreram situações nas quais foi possível demonstrar ao cliente porque ele tem o débito que está questionando e ele mesmo adere a uma forma de parcelamento. Já o Banco do Brasil fará 58 audiências e a Vivo 192.
Pauta Concentrada – O projeto, idealizado pela juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de Cuiabá, é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc, que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.
O objetivo é por fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresas estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta. As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos.
Empresas participates – Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
Para facilitar ainda mais o acesso às audiências, elas são concentradas por empresa em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
#Paratodosverem
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Descrição da imagem: Ilustração colorida nas cores azul e laranja. Ao fundo da imagem três pessoas com trajes executivos, dois homens e uma mulher. Eles apontam e olham para um papel sobre a mesa. No primeiro plano da arte aparece a seguinte informação: Pauta Concentrada, + diálogo, + celeridade + tempo para você. Assinam a arte o logo da Corregedoria-Geral da Justiça e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT