Mais da metade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se mostram favoráveis à cassação do mandato de Arthur do Val. Levantamento aponta que já há adesão de pelo menos 48 parlamentares, número que é suficiente para a perda de mandato de um deputado, caso haja antes um parecer favorável à Comissão de Ética. Ontem, em carta a deputados, Arthur do Val disse que punição era justa, mas cassação ‘excessiva’.
O GLOBO levou em conta no levantamento os parlamentares que assinaram representações à Comissão de Ética, que informaram à reportagem seu entendimento e outros que confirmaram a posição de forma reservada.
Nos últimos dias, Do Val enfrentou uma espiral de repúdio e cancelamentos após visitar a fronteira da Ucrânia e ter um áudio vazado em que afirmava que as mulheres refugiadas são “fáceis porque são pobres”.
Punição exemplar
Na Assembleia paulista, líderes das bancadas veem a situação do deputado como praticamente irreversível e entendem que há consenso formado para que a punição seja exemplar. Como Do Val tem um histórico de polêmicas na Casa e já protagonizou episódios em que xingou seus pares até mesmo de “ladrões”, a avaliação é de que são poucos aqueles que deram ouvidos aos seus pedidos de desculpas.
O deputado já foi alvo de críticas do próprio presidente da assembleia, Carlos Pignatari (PSDB). Entre os que são favoráveis a sua cassação estão o líder do governo Vinícius Camarinha (PSB) e representantes de boa parte dos principais partidos da esquerda, centro e direito, como PT, PSOL, PSDB, Republicanos, entre outros.
Mesmo alguns dos integrantes da Comissão de Ética, que ainda precisam ouvir formalmente a defesa do deputado, já sinalizaram o entendimento que devem seguir. Foi o caso de Adalberto Freitas (União Brasil), que publicou um vídeo nas redes sociais para “repudiar” as declarações de Do Val e afirmar que pedirá a cassação de seu mandato.
“Não há mais palavras para repudiar a fala do deputado Arthur do Val. Repugnante e inaceitável. Minha solidariedade às ucranianas e a todas as mulheres. A Assembleia de São Paulo rejeita em absoluto as opiniões pessoais do parlamentar e irá investigar a conduta com rigor e seriedade”, tuitou.
Também membro da comissão de Ética, o deputado Delegado Olim (PP) diz que ainda é cedo para falar em cassação ou suspensão.
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“O meu posicionamento é só nos autos. Como faço da parte da comissão, vou ouvi-lo e ver todos os requerimentos que deram entrada para só depois estudar a pena. Não posso falar de cassação ou suspensão. Temos que dar a chance de ele se defender”.
Outros parlamentares que fazem parte do grupo preferiram a cautela, como foi o caso do petista Enio Tatto. Dos 10 membros da bancada do PT ele foi o único que evitou antecipar o voto, enquanto seus demais colegas de bancada defendem a cassação.
Efeito colateral
Logo após divulgação da fala sexista, o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência, rompeu com o deputado, que também se tornou alvo de um processo disciplinar interno no partido, onde estava filiado há pouco mais de um mês. Mamãe Falei, no entanto, se antecipou: retirou a sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e, nesta terça-feira, solicitou a desfiliação da legenda.
Apesar do apoio de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado estadual também anunciou a saída do movimento, sob o argumento de não querer que os demais integrantes sofram as consequências de um erro seu.
Na Alesp, Do Val tem se movimentado para evitar a cassação. Em carta divulgada nesta terça aos colegas, ele disse que a punição é justa e necessária, mas a cassação é “excessiva”. O argumento utilizado pelo deputado, que foi o segundo mais bem votado desta legislatura, é de que não houve dolo ou dano a terceiros. Do Val ainda disse que não concorrerá ao cargo de deputado, sendo este o seu último mandato.
A última cassação de um mandato parlamentar na Alesp ocorreu há 23 anos, quando 79 dos 93 parlamentares da Casa consideraram o deputado Hanna Garib culpado de participar de esquema de corrupção na administração municipal de São Paulo. O último caso julgado em plenário foi o de Fernando Cury (sem partido), acusado de importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL). No caso de Cury, a pena foi a perda temporária do mandato por seis meses.