O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. O veto à proposta (PLS 332/2011), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31).
A matéria foi provada pelo Senado em 2014 e pela Câmara dos Deputados somente em maio deste ano. Pelo texto, o benefício se restringiria ao ex-integrante da tropa que comprovasse renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que não tivesse meios para prover a subsistência de sua família.
Os combatentes fizeram parte da Força Internacional de Emergência, constituída mediante Resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 7 de novembro de 1956 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
Com o veto, a matéria é devolvida ao Congresso Nacional que poderá manter ou derrubar o veto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado