O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez duras críticas a proposta de aumentar para 16 o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e chamou a medida de “cortina de fumaça”. A medida é uma das ideias do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja reeleito.
A fala contradiz Bolsonaro, um dos principais financiadores de Lira na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a proposta não faz sentido e está sendo colocada em pauta para “não discutir o Brasil”.
“Não há nada nesse sentido a não ser fumaça produzida para não se discutir o Brasil”, disse Lira em entrevista à revista Veja.
Lira evitou entrar em detalhes, mas insinuou que a proposta seria barrada na Câmara dos Deputados. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), pretende enviar uma Emenda Constitucional após o segundo turno das eleições ao plenário.
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Nesta semana, Bolsonaro confirmou que recebeu a proposta de aumentar o número de ministros na Suprema Corte. O presidente afirmou que a medida serve para evitar o “ativismo judicial” no STF, em referência as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?”, disse Bolsonaro, também em entrevista a Veja.
Ministros e ex-ministros do STF criticaram a medida proposta por Bolsonaro. Enquanto nos bastidores do judiciário a proposta foi vista como ‘afronta’, os ex-ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence classificaram o aumento de cadeiras como ‘violência aos ministros’. Eles ainda ressaltaram que a mesma medida foi tomada na Ditadura Militar.
Fonte: IG Política