O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), admitiu ter desavenças com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de pautas no Congresso Nacional. Em entrevista, Lira disse não estar “de mal” de Pacheco, mas afirmou não haver muita conversa entre eles.
Ambos divergem sobre a tramitação de Medidas Provisórias enviadas pelo Palácio do Planalto. Enquanto Lira é favorável a discussão das matérias direto no plenário, Pacheco quer a tramitação em comissões.
“Não tenho nada contra o Pacheco, não estou de mal, mas estamos conversando pouco”, afirmou Lira, em entrevista à GloboNews.
A Constituição determina que as medidas provisórias sejam analisadas por uma comissão mista – deputados e senadores – criada pelo presidente do Congresso, ou seja, Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado tem defendido, nos bastidores, a normalização dos trabalhos nos mesmos moldes pré-pandemia.
Lira, porém, é contra o modelo e quer alterar os moldes de discussão de MPs no Congresso. Para o presidente da Câmara, a participação de parlamentares nas comissões é desproporcional e disse que deputados são “pouco representados”.
“A comissão mista é antidemocrática. Ela não é inconstitucional, mas antidemocrática. São 12 deputados de 513 que fazem parte da comissão e 12 senadores de 81. Os deputados estão pouco representados”, afirmou.
Planalto atento
Lula já deu aviso para que Pacheco e Lira se entendam sobre a tramitação das medidas provisórias. Uma reunião entre os três no decorrer da próxima semana ainda não está descartada.
O Planalto tem demonstrado preocupação com a “briga” entre os presidentes da Câmara e Senado. Há ao menos 24 textos sem andamento, sendo 11 enviadas por Lula.
Outras duas propostas já estão em tramitação no Senado, mas já está próximo do prazo de validade. Uma das propostas combate o assédio sexual nas escolas, enquanto a outra adia o pagamento de empréstimos do Pronampe.
A preocupação do governo é que as medidas já assinadas por Lula sejam votadas próximas ao prazo de vencimento, podendo atrapalhar outras negociações do Planalto no Congresso. Entre as pautas prioritárias de Lula estão a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, alterações nas regras do programa, a isenção de combustíveis e a volta do Minha Casa Minha Vida.
Fonte: IG Política