A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) já montou a estratégia de trabalho para garantir a limpeza da cidade após a votação no 1º turno das eleições, que ocorrerá neste domingo (02). De acordo com o planejamento, a partir das 7h de segunda-feira (03) as equipes estarão distribuídas por toda a cidade.
O diretor-geral interino da Limpurb, Anderson Matos, explica que a operação contará com o envolvimento de aproximadamente 400 operadores de limpeza pública. A previsão é de que ainda no período da manhã a ação seja concluída em todas as zonas eleitorais onde for verificada a necessidade de atuação.
“A Limpurb tem o compromisso de sempre contribuir com grandes eventos públicos que ocorrem em Cuiabá. Dessa forma, não seria diferente nas eleições que é o maior evento democrático do nosso país. É uma força-tarefa planejada para garantir que nossa cidade não sofra com poluição causada pelo derramamento de santinhos”, comenta Anderson Matos.
CRIME ELEITORAL
Além de poluição ambiental, é válido lembrar que o derramamento de santinhos em vias públicas é considerado crime, por configurar propaganda eleitoral por apoplexia. Tal prática é expressamente vedada no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/97 e artigo 14, §§ 1º e 7º, da Resolução nº 23.457/2015-TSE.
A penalidade para condutas como essa abrange a esfera cível eleitoral, com aplicação de multa para o candidato que distribui ou presta sua anuência com a distribuição irregular do material. Na esfera criminal eleitoral, o candidato poderá ser autor ou partícipe do crime, se provado que distribuiu os santinhos ou prestou anuência, respectivamente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT