Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e combinaram de lhe entregar sugestões de projetos de lei para serem incluídos no esforço concentrado previsto para a segunda semana de agosto — essas votações ocorrerão em sessões semipresenciais. Ficou definido ainda que, nestes primeiros dias do mês, a pauta será dedicada somente à apreciação de medidas provisórias. Além disso, Pacheco informou que as votações de autoridades pelo Plenário do Senado ocorrerão após as eleições.
Comissões
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), líder do bloco parlamentar PSD/Republicanos, disse que algumas comissões permanentes da Casa, como a de Assuntos Econômicos (CAE), a de Relações Exteriores (CRE) e a de Constituição e Justiça (CCJ), terão reuniões regulares na próxima semana.
— Essa tese foi defendida por nós e teve adesão de alguns líderes partidários para que, por exemplo, a CCJ possa apreciar algumas matérias, entre elas as indicações de dois membros para o Superior Tribunal de Justiça [STJ]. Eu defendo essa tese e acho que esse rito formal deve ser cumprido antes das eleições, para que posteriormente, aí sim, com quórum qualificado, a gente faça um esforço concentrado no Plenário do Senado para apreciar as [indicações de] autoridades — afirmou Nelsinho.
Planos de saúde
A votação de medidas provisórias (MPs), no entanto, ainda depende da aprovação na Câmara. A expectativa é que os deputados federais votem ao menos três medidas provisórias nesta terça-feira (2). Duas delas vencem nos próximos dias.
Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores é a que regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022). As demais são a MP 1.109/2022, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, e a MP 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
Em relação aos projetos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lembrou em entrevista à TV Senado que há propostas importantes em tramitação, como as que tratam do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os planos de saúde não serão mais obrigados a cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar — o chamado rol taxativo. A decisão causou preocupação em vários senadores, que apresentaram projetos para assegurar aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista.
Autoridades
Pelo Twitter, Rodrigo Pacheco informou que a apreciação de autoridades pelo Plenário do Senado, “conforme decisão da maioria dos líderes”, serão realizadas após as eleições, em sessões presenciais. O objetivo, afirmou ele, é garantir quórum qualificado para essas votações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado