O senador Guaracy Silveira (PP-TO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (18) que a liberdade de culto no Brasil não foi dada por nenhum presidente, mas pelo Congresso Nacional com leis aprovadas desde o Império até a República.
— Não é privilégio de nenhum presidente e de nenhuma pessoa em si, mas é um privilégio de toda a nossa Casa, do Congresso, que decretou e promulgou a Constituição de 1988, que garante a liberdade de culto — disse.
Guaracy considerou importante lembrar como o tema tem evoluído. Segundo o senador, a liberdade de culto no Brasil vem desde 1891. Um decreto posterior, aprovado pelo Congresso Nacional, corrigiu uma norma que misturava igrejas, empresas e associações, “tudo em um bloco só”, de forma inconstitucional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado