O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), informação de que o governo Jair Bolsonaro teria incendiado medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras, avaliados em pelo menos R$ 13,5 milhões. Segundo o parlamentar, alguns medicamentos também eram utilizados por diferentes órgãos do próprio governo federal e poderiam ter sido destinados para outros setores do Executivo.
— Como exemplo, cito a incineração de 127 unidades de eculizumabe [remédio para doença que afeta o sistema sanguíneo], avaliadas em R$1,73 milhão. Enquanto isso, o Comando da Aeronáutica gastou R$1,8 milhão para contratar 120 unidades do mesmo produto. E tem mais, pasmem: com uma simples consulta à internet, é possível verificar que remédios incinerados pela gestão federal poderiam ter sido repassados às unidades da Federação. Exemplo: o Ministério da Saúde permitiu que se perdessem 272 unidades de alfagalsidase [medicamento para doença de Fabry], no valor de R$ 1 milhão, enquanto o governo do estado do Ceará contratou, via pregão eletrônico, 2.646 unidades do produto por R$ 5 milhões.
Kajuru ainda chamou atenção para o uso sucessivo de dispensa e não exigência de licitação por parte do Ministério da Saúde. O senador disse ter encaminhado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta para apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), eventuais irregularidades operacionais e administrativas detectadas no ministério nos últimos quatro anos. Segundo ele, a CTFC também deverá abordar a falta de ações concretas para impedir que perdas desse tipo voltem a ocorrer, assim como apontar os responsáveis pelo prejuízo causado à União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado