A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu na Justiça a suspensão dos descontos de quatro empréstimos que uma aposentada afirma não ter contratado. Assistida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), M. A. M. R., 71 anos, relatou que as cobranças reduziram de R$ 1.518 para aproximadamente R$ 650 o valor disponível de seu salário de aposentadoria.
A ação foi ajuizada contra o Banco Agibank pela defensora pública Maria Alessandra Silvério. Ela pediu a declaração de inexistência da relação jurídica, a anulação dos contratos, a devolução dos valores descontados e indenizações por danos materiais e morais.
Segundo a defensora, M. é idosa, aposentada, analfabeta e se encontra em condição de hipervulnerabilidade. Ela morava em Cáceres, 217 km de Cuiabá, onde não tinha familiares próximos que pudessem auxiliá-la, e posteriormente passou a ser acompanhada por uma neta em Cuiabá.
Surpresa ao sacar aposentadoria – A defensora explica que, em maio de 2025, M. foi ao banco para sacar a aposentadoria e descobriu que tinha apenas R$ 650 na conta. Ao buscar esclarecimentos, ela e a neta identificaram empréstimos consignados, créditos pessoais com débito automático e uma antecipação do 13º salário que, segundo a aposentada, foram realizados sem sua autorização ou conhecimento.
A ação questiona quatro contratos formalizados em 30 de abril de 2025, em horários muito próximos. A Defensoria sustenta que os documentos apresentados pelo banco continham fotos do tipo selfie idênticas e as mesmas testemunhas em diferentes operações, circunstâncias apontadas como indícios de irregularidade.
Maria Alessandra atribuiu às operações contestadas o valor nominal total de R$ 24.421,05. Além disso, afirma que os descontos comprometeram a subsistência da aposentada, que passou a depender da ajuda financeira dos filhos para custear necessidades básicas.