A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Comarca de Itiquira (358 Km a sul da Capital), participou como palestrante da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovida pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento, na quinta-feira (20 de outubro), na Prefeitura Municipal, discutiu a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A magistrada destacou os crimes praticados contra crianças e adolescentes no período pandêmico, com ênfase em casos de estupro de vulneráveis registrados no município de Itiquira. A juíza também utilizou durante a palestra dados do relatório do Instituto Sou da Paz, Ministério Público de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre dificuldades enfrentadas por vítimas para denunciar esses crimes durante o isolamento social.
Segundo a pesquisa realizada em São Paulo, por conta do isolamento social houve uma redução de 15,7% de casos de estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2020. Fernanda Kobayashi disse que o número, aparentemente, poderia significar dado positivo, mas, na verdade, representa a subnotificação desses crimes justamente pelo distanciamento social e pela falta de contato dessas crianças e adolescentes com as instituições que compõem a rede de proteção.
Além da magistrada Fernanda Kobayashi, que representou o Judiciário mato-grossense, a conferência contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Joice de Souza Galdino; promotor de Justiça Cláudio Ângelo Correa Gonzaga, e o delegado Edelviges Felipe de Oliveira Neto, da Polícia Civil. A conferência também foi prestigiada por representantes de conselhos tutelares, professores e estudantes dos ensinos fundamental e médio e por vereadores da cidade.
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição das imagens. Foto 1: imagem em formato horizontal colorida: mesa com autoridades, tendo ao centro a juíza, de vestido verde. Foto 2 – imagem em formato horizontal colorida: plateia da conferência.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT