Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022. Durante a Semana de Vivencia Legislativa, os 27 estudantes selecionados pelo programa simularam a atuação dos senadores na discussão e elaboração de leis. Os três projetos serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para formalização de sugestão legislativa. Se aprovados na comissão, passarão a tramitar como projetos de lei no Senado.
A vivência legislativa da qual participaram os estudantes contou com três comissões temáticas: Nísia Floresta, relacionada ao meio ambiente; Cecília Meireles, dedicada à educação; e Sobral Pinto, voltada aos direitos humanos. Em cada uma delas, os estudantes debateram e redigiram uma proposta legislativa, votada nesta sexta em Plenário para encaminhamento à CDH.
Educação política
De autoria da Comissão Cecília Meireles, o projeto 1/2022, que institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política, foi o primeiro a ser apreciado pelos jovens senadores, tendo sido aprovado por 24 votos. A semana seria realizada anualmente no âmbito do ensino fundamental II e médio, no período que compreendesse o dia 5 de outubro, data da promulgação do texto connstitucional de 1988.
O texto, que tem o objetivo de conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política nacional, foi relatado pelo jovem senador por Rondônia, Guilherme Bento Smaleski. A lei resultante do projeto entraria em vigor no ano subsequente de sua aprovação.
— Atualmente, os jovens não demonstram de maneira geral interesse pela política, e é necessário promover uma mudança nesse quadro, com estímulo ao desenvolvimento dessa capacidade na nova geração, para que ela possa ocupar os espaços públicos do país. A lei que resultar da aprovação do projeto poderá auxiliar na conscientização dos jovens estudantes sobre a importância de participação política e nos assuntos de interesses nacional. A proposição visa ao combate à desinformação recorrente na política brasileira, tendo em vista a atual conjuntura em que são disseminados conteúdos errôneos acerca do funcionamento das instituições estatais. Além disso, possibilita o acesso a educação de qualidade, com vistas a reacender o encantamento com a política, que é a principal ferramenta para a transformação da sociedade — ressaltou o relator.
Presidente da Comissão Cecília Meireles, a jovem senadora pelo Rio Grande do Sul, Jamily Aguirre Marques, observou que nenhuma das proposições apresentadas nas últimas onze edições do Programa Jovem Senador era relacionada à educação política nas escolas, o que justificou a apresentação da matéria:
— A política transforma vidas e tem que ser um debate central em todas as escolas do país. A partir desse projeto de lei, poderemos mudar parte do currículo que tem vigência hoje em dia. Vai ser uma forma de emancipação, acima de tudo, o que é muito importante para a juventude do futuro e também da atualidade.
Meio ambiente
De autoria da Comissão Nísia Floresta, o projeto 2/2022 institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e flora ameaçadas de extinção, além de elevar as sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas.
Relatado pelo jovem senador pela Bahia, Ravan dos Santos Andrade, o projeto foi aprovado por 23 votos e uma abstenção.
Vice-presidente do Programa Jovem Senador e representante do Paraná, Gabriel Rigolim defendeu o projeto e disse que proteger o meio ambiente é um direito do povo brasileiro.
Guilherme Bento Smaleski também apoiou a proposição. Na opinião do jovem senador, a iniciativa colabora para a manutenção do equilíbrio ecológico, o qual evitará o surgimento futuro de novas pragas e doenças.
Coragem Civil
Por fim, os jovens senadores aprovaram o projeto que cria o Dia Nacional da Coragem Civil, a ser comemorado em 4 de maio, data que marca o falecimento, em 1935, de Leolinda Daltro defensora da emancipação feminina, do voto universal, da laicização do ensino e da causa indigenista, aos 87 anos. O projeto 3/2022 foi apresentado pela Comissão Sobral Pinto.
Aprovado por 24 votos, o texto foi relatado pela jovem senadora pelo Espírito Santo, Hellen Pellacani.
De acordo com jovem senador por Pernambuco, Manuel Davi de Medeiros da Silva, o projeto aprimora a cidadania. Em apoio à proposta, Erick Gabriel da Silva, representante da Paraíba, mencionou a valorização das pessoas que antecederam as presentes gerações na defesa da liberdade, enquanto a jovem senadora pelo Pará, Domingas da Silva Pereira, acentuou que o projeto recupera a memória dos defensores dos direitos humanos apagados pela historiografia oficial. A passagem do tempo pode igualmente tornar esquecidas as pessoas que se destacaram pelo direito das minorias, conforme o jovem senador pelo Maranhão. Guilherme Carvalho Bilio de Sousa, mas o Dia Nacional da Coragem Civil as resgataria.
Em comentários gerais encaminhados ao e-Cidadania, os internautas que acompanharam a sessão apoiaram a apresentação dos projetos e a relevância do teor das proposições, e avaliaram que o Programa Jovem Senador aprimora o desenvolvimento e a aprendizagem cívica dos participantes.
Vivencia legislativa
Após a votação dos projetos, alguns jovens senadores ocuparam a tribuna para falar da participação no programa, que passou dois anos sem ser realizado devido à pandemia.
Ana Beatriz Martins de Freitas Amorim, jovem senadora pelo Acre, agradeceu o trabalho e dedicação dos seus orientadores.
Ravan dos Santos Andrade, representante da Bahia, agradeceu aos organizadores e consultores legislativos do Senado pelo programa
— Levarei ensinamentospara o resto de minha vida ensinamentos — afirmou.
Jovem senador pelo Ceará, Francisco Davi da Silva Pereira também comentou a sua participação no programa:
— Em um dos momentos mais críticos da sociedade, é necessário assumirmos nosso verdadeiro compromisso com um país digno para todos num futuro bem melhor, pois, como cantava Belchior, “o novo sempre vem”. E o novo somos nós, os jovens da nação, com desejos de lutar por justiça social. A experiência que vivemos aqui nessa semana deveria ser levada aos [outros] jovens. Levaremos sempre daqui os ensinamentos e as lições obtidos. Foi bom demais. Todas as trocas, os vínculos e as vivências criados serão de essencial importância para a nossa formação. Professores e professoras, continuem engajando seus alunos. Se hoje estamos aqui é porque todos acreditaram na educação, no projeto de transformar vidas.
Emocionada, a jovem senadora pelo Amapá, Quéren Hapuque de Araújo Lima, que presidiu os trabalhos da sessão, agradeceu aos familiares, professores e colegas a oportunidade de participar do Programa Jovem Senador:
— Agradeço a todos os professores que passaram a pela minha vida, que são a base do meu conhecimento. Não poderia deixar de citar os meus mentores da Secretaria de Educação do Amapá, que me resgataram, correram atrás de mim e me deram essa oportunidade de estar aqui. Aqui eu ganhei 26 amigos que quero levar para a vida toda. Muito obrigada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado