O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, na manhã desta quarta-feira (10) um mandado de segurança solicitado por representantes do Partido Republicanos da Ordem Social (Pros) de Mato Grosso contra o atual presidente do diretório nacional da legenda, Eurípedes Júnior, que ao reassumir o cargo no lugar do ex-presidente da sigla Marcus Vinícius Holanda, inativou o diretório regional, presidido pelo ex-deputado Jajah Neves, sem prévia notificação e ainda tentou invalidar o ato de convenção partidária, que lançou o nome de nove candidatos a deputados federais e definiu apoio aos projetos de reeleição do governador Mauro Mendes (União Brasil) e do senador Wellington Fagundes (PL).
Com a decisão, o Pros em Mato Grosso volta a funcionar normalmente e a chapa de federais continua válida para a disputa das eleições de outubro.
“No caso, nos limites da cognição sumária típica das medidas de natureza urgente, verifica-se que o então presidente nacional do PROS, reconduzido ao cargo em 2/8/2022 a partir de decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inativou na mesma data o órgão regional dirigido pelo impetrante. Em juízo preliminar, essa determinação, no espaço de poucas horas, revela a ausência de elementos que denotem a observância do contraditório perante o órgão partidário atingido, tampouco, como consectário lógico, da ampla defesa. Por outro vértice, o perigo da demora é inequívoco ante a proximidade do termo final para o registro de candidatos nas Eleições 2022, em 15/8/2022. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender o ato de inativação do Diretório Regional do PROS”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Eurípedes foi o fundador do partido, no entanto foi destituído do cargo de presidente após suspeita de ter usado fundos partidários para a compra de um helicóptero e outros bens, prejuízo que custou cerca de R$50 milhões ao partido. O comando foi assumido por Marcus Vinícius de Holanda.
Desde o afastamento, Eurípedes vem travando uma luta na justiça para reaver o cargo e no último dia 2 ele foi reconduzido.
Nos primeiros momentos a frente do partido, uma das primeiras alterações foi tirar Jajah Neves do diretório regional, passando para as mãos do ex-candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Vargas, mas conhecido como Flávio da Frical. Em uma entrevista concedida à imprensa, Frical chegou a chamar o grupo de candidatos do Pros MT de “chapa morta” e disse ainda que não haveria mais nenhum candidato.
Após a nova decisão do TSE, Jajah Neves usou as suas redes sociais para comemorar a deliberação “Vocês não têm ideia do que vivemos de segunda-feira para cá, falando que a nossa coligação com o governador Mauro Mendes e com o senador Wellington Fagundes não iria prosperar, que nós não teríamos candidatos a deputados federais no Estado de Mato Grosso e a nossa chapa chegou a ser criticada. Está aí, justiça feita! O lado de lá não dá nem para ser cogitado. Então quem ganha não é o Jajah, quem ganha é o Estado de Mato Grosso”.