Com a chegada do ano novo, proprietários de veículos devem se atentar ao calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O tributo é de responsabilidade estadual, e é baseado no valor do veículo na tabela FIPE, e em caso de carros zero km, o valor da base de cálculo é o apresentado na Nota fiscal.
Em São Paulo a alíquota será de 4% para veículos de passeio , 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação.
Os paulistas poderão contar com desconto de 3% caso realizem o pagamento em cota única em janeiro , mas também poderão parcelar em até cinco vezes, dependendo do valor do tributo. Para conseguir o desconto, o proprietário deverá ficar atento, já que deve realizar o pagamento até a data limite para o vencimento da primeira parcela, que varia conforme o dígito final da placa do veículo .
O proprietário pode calcular o valor a ser pago utilizando o valor de tabela do veículo e multiplicar o número por 0,04 , no caso dos carros de passeio, ou 0,02; 0,015 e 0,01, dependendo do veículo em questão. No caso de um veículo de R$ 50 mil reais, o proprietário pagará R$ 2 mil . Para calcular o desconto, é só multiplicar o valor encontrado por 0,03, portanto, nesse caso o desconto seria de R$ 60 .
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a frota estadual é de 27 milhões de veículos , sendo que 17,9 milhões deverão pagar IPVA em 2023, o que representaria R$ 23,4 bilhões aos cofres públicos.
Em São Paulo, para ser isento de pagar o IPVA o veículo deve ter 20 anos de fabricação ou mais , e nesse caso, o veículo paga apenas a taxa de licenciamento anual. Assim como acontece na questão da alíquota, cada estado tem um período diferente de isenção. No Rio de Janeiro, por exemplo, os carros com 15 anos ou mais, já não pagam mais IPVA .
Quem não pagar o IPVA não poderá realizar o licenciamento do veículo . Conduzir um veículo sem registro e licenciamento correto é uma infração gravíssima, que além de 7 pontos na CNH, gera multa de R$ 293,47 . Além disso, o veículo não pode ser transferido, e o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e na lista de devedores do SPC e Serasa.
Confira o calendário IPVA 2023 em São Paulo :
Placa final 1: 1ª parcela ou cota única com desconto: 11/01 2ª parcela: 11/02 3ª parcela: 11/03 4ª parcela: 11/04 5ª parcela: 11/05 Placa final 2: 1ª parcela ou cota única com desconto: 12/01 2ª parcela: 12/02 3ª parcela: 12/03 4ª parcela: 12/04 5ª parcela: 12/05 Placa final 3: 1ª parcela ou cota única com desconto: 13/01 2ª parcela: 13/02 3ª parcela: 13/03 4ª parcela: 13/04 6ª parcela: 13/05
Placa final 4: 1ª parcela ou cota única com desconto: 16/01 2ª parcela: 16/02 3ª parcela: 16/03 4ª parcela: 16/04 5ª parcela: 16/05
Placa final 5: 1ª parcela ou cota única com desconto: 17/01 2ª parcela: 17/02 3ª parcela: 17/03 4ª parcela: 17/04 5ª parcela: 17/05
Placa final 6: 1ª parcela ou cota única com desconto: 18/01 2ª parcela: 18/02 3ª parcela: 18/03 4ª parcela: 18/04 5ª parcela: 18/05
Placa final 7: 1ª parcela ou cota única com desconto: 19/01 2ª parcela: 19/02 3ª parcela: 19/03 4ª parcela: 19/04 5ª parcela: 19/05
Placa final 8: 1ª parcela ou cota única com desconto: 20/01 2ª parcela: 20/02 3ª parcela: 20/03 4ª parcela: 20/04 5ª parcela: 20/05
Placa final 9: 1ª parcela ou cota única com desconto: 23/01 2ª parcela: 23/02 3ª parcela: 23/03 4ª parcela: 23/04 5ª parcela: 23/05
Placa final 0: 1ª parcela ou cota única com desconto: 24/01 2ª parcela: 24/02 3ª parcela: 24/03 4ª parcela: 24/04 5ª parcela: 24/05 Vale lembrar que os IPVAs entre R$ 205,56 e R$ 274,07 poderão ser pagos em até 3 vezes (janeiro a março), enquanto os entre R$ 274,08 e R$ 342,59 em até 4 parcelas (janeiro a abril), e os acima de R$ 342,60 em até 5 vezes (janeiro a maio).
Fonte: IG CARROS