Um grupo de 50 pessoas, formado por profissionais de diversas áreas, se reúne neste domingo (21), a partir das 8h, na Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), para uma imersão no método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Articulado pelo Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MPMT, a iniciativa conta com o envolvimento de representantes de instituições e voluntários.
A promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, coordenadora do CAO da Execução Penal no MPMT, explica que a metodologia APAC busca promover a humanização das prisões por meio da valorização humana. “A APAC surge para proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça restaurativa”, ressaltou.
Segundo ela, durante a imersão serão realizadas vivências, palestras e reflexões sobre os 12 elementos que constituem o método APAC. São eles: participação da comunidade; o recuperando ajudando o recuperando; trabalho; espiritualidade e a importância de se fazer a experiência de Deus; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana (base de todo o método); a família do recuperando e da vítima; o voluntário e o curso para sua formação; centro de reintegração social; mérito e a jornada de libertação com Cristo.
AUDIÊNCIA – Conforme a promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, a imersão faz parte de um projeto de sensibilização para adesão de voluntários e participação em uma audiência pública sobre o método APAC que ocorrerá em Cuiabá, no dia 28 de junho, no auditório das Promotorias de Justiça, no Centro Político Administrativo.
“Esta audiência será o grande marco para implantação do método APAC em Cuiabá. Já há algum tempo estamos discutindo este projeto com diversas instituições e o Ministério Público tem promovido articulação interinstitucional com o objetivo de viabilizar esta iniciativa em nosso estado”, destacou.
Segundo ela, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
Além do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estão envolvidos diretamente na realização da audiência o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo e a APAC Cuiabá. São parceiros da iniciativa o Poder Judiciário, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT