O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal tem a perspectiva de que a reforma tributária será votada entre junho e julho na Câmara dos Deputados e entre setembro e outubro no Senado Federal.
“O choque de eficiência que ela [a reforma] vai dar na economia brasileira não é possível estimar, de tão grande que será. Fala-se de 10% a 20% de choque no produto interno bruto [PIB]. Mas nós vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público. Todos os prazos estão sendo calibrados para que a gente tenha uma aterrissagem suave e uma transição suave, mas que impacte o contribuinte”, declarou Haddad, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
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Segundo o ministro, a reforma será mais importante para os estados do que para a União, por conta da complexidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O fato é que essa reforma atinge com mais vigor ainda o ICMS dos estados, que hoje é uma situação caótica para o investidor. Não tem segurança sob vários aspectos da nossa legislação. A quantidade de impostos que são pagos na fase de investimentos é de punir o investidor, o industrial, as famílias de baixa renda. Além de tudo, está punindo o próprio poder público”, afirmou Haddad.
Durante o evento, o ministro ainda afirmou que não está prevista na reforma tributária qualquer mudança no Simples Nacional. Ele também descartou a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“A reforma será neutra do ponto de vista do propósito de arrecadação. Não pretendemos aumentar imposto sobre consumo, porque no Brasil ele já é muito alto. Deveríamos planejar no médio e longo prazo mudança na cesta de tributos, que deveria recair mais sobre renda e menos sobre consumo”, avaliou.
Fonte: IG ECONOMIA