O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou na segunda-feira uma visita de rotina à Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães.A visita à unidade penitenciária masculina liderada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, teve o objetivo de avaliar as condições da estrutura, assim como verificar o tratamento dispensado aos cerca de 50 reeducandos presentes na instituição.
A Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães possui lotação máxima para 100 pessoas privadas de liberdade, mas hoje a unidade penal abriga apenas metade da sua capacidade.
Os reeducandos possuem atendimento médico e odontológico programados, participam de cursos sazonais e têm acesso à biblioteca da unidade. Dos 48 ressocializandos, 37 são beneficiados com atividades que contemplam a remição de pena (leitura e estudo) e nove trabalham em atividades internas.
Reunião na Prefeitura – A comitiva do GMF aproveitou a visita à unidade para se reunir com o secretário municipal de Governo de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello, para fomentar a contratação da mão de obra de reeducandos no município.
O desembargador Orlando de Almeida Perri reforçou ao secretário a importância da participação da administração pública no processo de ressocialização e de contribuição para a sociedade dos egressos e pré-egressos do sistema prisional. “Temos mão de obra para oferecer não apenas ao empresariado, mas também para os órgãos públicos. Os reeducandos do regime fechado e do semiaberto não possuem encargos sociais para os contratantes, sendo uma ótima opção para o mercado de trabalho.”
Além da comitiva do GMF, participaram da reunião o juiz da Segunda Vara de Chapada dos Guimarães, Renato Jose de Almeida Costa Filho, a superintendente de politicas penitenciárias, Fabiana Siqueira, e o assessor executivo da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Edson Pereira da Cruz.
Objetivos para início de 2023 – O GMF estabeleceu como meta para os primeiros 100 dias do ano a inspeção de 12 unidades penitenciárias pelo interior do Estado. A Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães foi a primeira unidade visitada pelo grupo.
Entre os objetivos estratégicos do GMF para este ano, também está a promoção e integralização de seis mil privados e privadas de liberdade na educação básica regular e a promoção e inserção desse mesmo público no mercado de trabalho, com empregabilidade e renda.
#Paratodosverem
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Descrição de imagens: Foto 01: desembargador Orlando Perri e membros do GMF dentro de uma cela. Em pé, eles conversam com reeducando. Foto 02: participantes da reunião na Prefeitura de Chapada dos Guimarães sentados, em volta de uma mesa de vidro, conversando sobre a pauta do encontro. Em destaque o líder do GMF, desembargador Orlando Perri.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT