Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram nesta quinta-feira (3) apoiar a criação de fundo de estabilização para combustíveis. A iniciativa foi proposta pelo governo federal, que recuou após a negativa do Ministério da Economia.
Segundo os governadores, o fundo irá segurar a volatilidade dos preços dos combustíveis e não irá onerar os cofres estaduais e municipais.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí.
A ideia era criar um fundo para evitar um forte aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o Planalto sobre a possibilidade de desequilíbrio das contas públicas caso a proposta seja aprovada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), então, recuou e pediu para que o Congresso Nacional apresentasse uma solução para os combustíveis. Nesta quinta-feira, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma proposta que autoriza a redução de impostos pela União, estados e municípios. O texto também abre brecha para zerar as alíquotas.
Os governadores devem pressionar parlamentares a colocarem o fundo de estabilização em pauta novamente. Se a proposta passar pelo Legislativo, a previsão é que o impacto chegue a R$ 100 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.