A prestação de contas no setor público, seja qual for, é imprescindível para gestores de órgãos e entidades. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) entende que, por meio dela, é possível alcançar a regularidade da gestão e a transparência na administração pública. Por isso, vai promover o Curso de capacitação Técnica Presencial CECAMPE-CO em dois municípios polo: Sinop, nos dias 20 e 21; e Cuiabá, nos dias 23 e 24 de junho.
O público-alvo é formado por gestores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e Caminho na escola. Participam também, técnicos do órgão central da Seduc-MT, técnicos da Undime-MT, diretores e coordenadores da gestão pedagógica, Gestão Escolar e de Rede e Gestão Financeira das DREs, gestores educacionais e tesoureiros de Conselho Deliberativo das Comunidades Escolares, entre outros.
“O objetivo é esclarecer sobre os procedimentos de adesão, execução e prestação de contas dos programas e fundos, que financiam parte da Educação Pública, além de apresentar aos gestores as ferramentas de monitoramento”, adianta Ronair Batista Moreira da Silva, superintendente de Relacionamento Escolar da Seduc.
Ele observa que a gestão pública exige cada vez mais por isso. “É necessário ter atenção a pontos importantes, que garantam a execução, as prestações de contas em dia, a transparência de despesas e a destinação de recursos”.
Durante a capacitação são abordadas aplicações, métodos, técnicas e tecnologias para a contribuição do aperfeiçoamento da gestão do programa e suas ações, elevando sua eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.
Serão dois dias de atividades que, além da prestação de contas, irá orientar os participantes sobre contratação, pesquisa de preços e planejamento participativo. Os gestores serão atualizados quanto a procedimentos de adesão e atualização cadastral, principalmente.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, salienta que fazer a gestão eficiente de um programa ou fundo depende de conhecimento. “O que vamos oferecer é um aprimoramento das técnicas, que já dominamos, mas que precisam de atualizações constantes”.
O curso tem apoio do FNDE, Undime-MT e da Universidade de Brasília (UNB), por meio do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Centro-Oeste (CECAMPE – Centro-Oeste).
Coordenado pela UNB, o CECAMPE-CO é integrado por pesquisadores de várias áreas do conhecimento: Instituto de Ciências Sociais, Instituto de Exatas e da Faculdade de Educação. As inscrições serão realizadas por meio das DREs de cada polo.