Em decisão liminar, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida, determinou nesta terça-feira (13) a remoção do vídeo e de todas as veiculações das redes sociais do candidato Antônio Galvan (PTB) com ataques negativos ao candidato ao Senado, Wellington Fagundes (PL).
O magistrado deferiu o pedido da defesa do senador Wellington Fagundes, pois é proibido o impulsionamento nas redes sociais de propaganda negativa contra os adversários.
“Verifica-se que o conteúdo divulgado não os preceitos legais que disciplinam a propaganda eleitoral na internet, eis que se trata de propaganda negativa e na modalidade de vídeo impulsionado na rede social Instagram e Facebook”, diz o juiz na decisão.
No vídeo, Galvan ataca Wellington Fagundes tentando desqualificar o apoio que o senador tem do presidente Bolsonaro, que já gravou em vídeo que em Mato Grosso não há nome melhor do que de Wellington. Além disso, ambos são do mesmo partido, o PL.
Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 10 mil por dia.