Uma atuação em conjunto entre o Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá resultou na apreensão de produtos impróprios para consumo que estavam sendo comercializados em uma loja de suplementos alimentares da Capital. A operação foi realizada nesta quarta-feira (8), a partir de uma denúncia feita no aplicativo do órgão de defesa do consumidor.
Diante da situação, foi lavrado auto de infração em desfavor do estabelecimento, que agora terá o prazo estabelecido pela legislação para apresentar sua defesa. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a multa aplicada nesse tipo de caso é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.
“Recebemos uma denúncia e programamos com a Vigilância Sanitária esta ação para averiguar o fato. Nossa equipe de fiscalização identificou a venda de produtos impróprios e, de imediato, foi dado seguimento aos procedimentos administrativos. Estamos trabalhando em prol da saúde do consumidor, pois são produtos que colocam em risco a vida das pessoas”, explica o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS
O Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública – informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo de almoço), disponibiliza aos consumidores outros canais de atendimento para tratativas de denúncias e reclamações.
Os consumidores contam com o Whatsapp (65) 3641-6400, o e-mail- procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e também aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões para Android ou IOS.