O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição da denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas) em uma investigação envolvendo o deputado sobre um caso de corrupção passiva.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Lira teria recebido vantagem indevida de quase R$ 1,6 milhão da construtora Queiroz Galvão no âmbito da operação Lava Jato.
Três meses após ter denunciado o deputado ao STF, no entanto, a PGR voltou atrás na acusação e pediu que a Corte rejeitasse a denúncia que o próprio órgão havia apresentado .
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Embora a PGR tenha desistido da acusação , o ministro Fachin, relator do caso, manteve o processo em tramitação . A defesa, porém, tenta convencer os ministros a arquivarem o caso.
O julgamento está marcado para acontecer em plenário virtual do Supremo e os ministros têm até 11 de fevereiro para registrarem o voto na Corte.
Em 2020, A PGR ofereceu a denúncia ao STF após a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo acusar o parlamentar de receber propina da empreiteira em troca de apoio ao PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras.
“Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o deputado federal Arthur César Pereira de Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00, em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da Petrobras pela empresa Queiroz Galvão”, destacou a PGR na denúncia.