O ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e diretor de programas no Ministério da Economia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Caio Megale disse que vai devolver um relógio de luxo que recebeu durante viagem oficial ao Catar . O objeto da marca Cartier é avaliado em R$ 53 mil e foi um presente dado a membros da comitiva brasileira em 2019.
A devolução foi formalizada em uma carta destinada ao Ministério da Fazenda e enviada nessa segunda-feira (6). Nela, Megale, que ocupou cargos no governo entre 2019 e 2020, pedia informações sobre quais procedimentos devem ser adotados para abrir mão do relógio , de acordo com o jornal Folha de S. Paulo .
Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia analisado o caso e entendido que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes . O caso acabou chegando à Comissão após Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier.
Ele disse ter recebido o presente um mês após a viagem , por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
O caso, porém, terminou em empate na Comissão, então coube ao presidente, André Ramos Tavares, decidir. De acordo com ele, a comitiva não precisava devolver os relógios e isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”.
Ele justificou a decisão com base em uma declaração do Ministério das Relações Exteriores, que afirma que os presentes foram parte de uma prática usual das relações diplomáticas.
Tavares, no entanto, destacou a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos devido a funções diplomáticas .
Um ano depois, no começo de março de 2023, o Tribunal de Contas de União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva de Bolsonaro, durante uma viagem oficial ao Catar em 2019.
Segundo o órgão, as peças recebidas estão em “desacordo com o princípio da moralidade pública” e extrapolaram os “limites da razoabilidade”.
Além de Megale, outros membros também foram presenteados: Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de Bolsonaro; Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores; Sérgio Ricardo Segóvia Barbosa, Contra-Almirante na Marinha Brasileira; e Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania.
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Fonte: IG Política