O ex-ministro Celso de Mello criticou, nesta segunda-feira (10), a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do STF (Superior Tribunal Federal) em caso de reeleição .
Em nota, Mello afirmou que o projeto tem o ojetivo de replicar a mesma estratégia utilizada pela ditadura militar brasileira, quando houve o aumento no númeor de integrantes na Corte.
De acordo com o ex-ministro do STF , a modificação da composição do tribunal busca “sufocar a independência da Corte Suprema”.
“A nossa experiência histórica têm revelado que a ideia de modificar a composição numérica do Supremo Tribunal Federal surgiu em períodos de exceção, sempre sob a égide de ordens autocráticas e sob o influxo de mentes autoritárias que buscavam sufocar a independência da Corte Suprema, que representa um dos pilares fundamentais em que se assenta o Estado democrático de Direito”, escreveu Celso.
O ex-ministro enfatizou ainda que os políticos que interferirem na independência dos magistrados e dos jutistas “precisam ser advertidos”.
“Aqueles que visam tal objetivo precisam ser advertidos de que vilipendiar a independência judicial importa em ofensa manifesta ao postulado fundamental da separação de poderes, que representa limitação material explícita ao poder reformador do Congresso Nacional, a significar que qualquer Emenda à Constituição que desrespeite tal princípio mostrar-se-á impregnada do vício gravíssimo da inconstitucionalidade”, ressaltou.
Em entrevista concedida ao iG, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, foi outro jurista que condenou a proposta de ampliação de ministros da Corte. De acordo com ele, essa alteração configuraria uma “violência brutal” contra o Judiciário.
“Nas circunstâncias atuais, isso seria uma violência brutal em cima do Supremo Tribunal e do poder judiciário. Eu entendo que isso é uma violência. Vamos voltar ao tempo da ditadura, em que haviam 16 ministros do STF, mas alguns renunciaram outros declinaram da indicação, então o governo acabou desistindo. Isso é colocar a Constituição Federal em xeque”, ressaltou o ex-procurador-geral da República.
Bolsonaro diz que pode rever ideia
Bolsonaro afirmou neste domingo (9) que pode repensar a proposta de aumentar o número de ministros no STF, mas que só decidirá após as eleições e que a medida depende de a “temperatura abaixar” na Corte.
O presidente já indicou dois ministros para o Supremo, e pode indicar mais dois caso vença o segundo turno das eleições, já que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski atingiriam a idade para aposentadoria.
Questionado especificamente sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros, Bolsonaro disse que já recebeu essa sugestão, mas que vai decidir depois das eleições.
“Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça], tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou o presidente ao canal Pilhado.
“Se não for possível descartar, você vê como é que fica. Você tem que conversar com o Senado também a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder e lógico que não querem isso”, completou.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política