O Encontro Anual da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorre presencialmente esta semana, dias 12 e 13 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a membros e servidores da instituição, o evento visa a promover o aprimoramento da atuação, o intercâmbio de conhecimento e propor reflexões sobre direitos humanos e proteção integral às vítimas. O encontro é realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
A programação inclui quatro painéis, sendo um por período. Na manhã do dia 12 (quinta-feira) o tema será “Obrigações processuais penais positivas à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos”, tendo como palestrante o procurador regional da República – 4ª Região Douglas Fischer. A promotora de Justiça do MPMT Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert atuará como presidente no painel, enquanto os promotores de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria serão debatedores.
No período da tarde, o painel terá como tema “Ingerência penal e proteção integral das vítimas”. A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Fabíola Moran será a palestrante. Os promotores de Justiça do MPMT Alvaro Schiefler Fontes (presidente), Gileade Pereira Souza Maia (debatedora) e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi (debatedora) também participam das discussões.
No dia 13 (sexta-feira), o painel “Atuação funcional do Ministério Público numa doutrina de proteção integral às vítimas de crimes” terá como palestrante o promotor de Justiça do MPSP Alexandre Rocha de Moraes, como presidente o promotor de Justiça do MPMT Leandro Túrmina e como debatedores os promotores de Justiça do MPMT Lindinalva Correia Rodrigues e Renee do Ó Souza.
O último painel do encontro abordará o tema “Tutela da Vida no Tribunal do Júri”, que será apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibilio. A promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach será presidente e os promotores de Justiça do MPMT Elisamara Sigles Vodonós Portela e César Danilo Ribeiro de Novais debatedores.
O encontro anual também será transmitido internamente via plataforma Microsoft Teams.