Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vão realizar apresentações no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que inicia nesta quarta-feira (23) e se estenderá até sexta (25), em Fortaleza. Este ano, o evento tem como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. O Congresso é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
De acordo com a programação, dia 23, às 17h20, haverá a apresentação da tese “A teoria objetivo-formal na tentativa e a proibição da proteção deficiente”, trabalho elaborado pelos promotores de Justiça Renee do O Souza e Luiz Fernando Rossi Pipino. A explanação ocorrerá na sala Mercado Central. Às 17h40, no mesmo local, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais abordará o tema “O Tribunal do Júri como instituição de garantia do direito à vida”.
Também na quarta-feira (23), às 18h, na sala Praça do Ferreira, a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Estratégias para a igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro”. Na quinta-feira (24), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente apresentará o Projeto Reconstruindo Sonhos.
No dia 25, às 14h, o promotor de Justiça em Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade ministrará o tema “O garantismo penal integral e a defesa da vida”, no Painel 10, na sala Mercado Central. Ainda na sexta-feira (25), às 14h30, o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli abordara o tema “O Ministério Público e o Controle de Convencionalidade”, obra elaborada em conjunto com os promotores de Justiça em MT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira.
O EVENTO – A programação do evento conta com a presença de autoridades nacionais e personalidades relevantes da carreira. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, o procurador-geral da República, Augusto Aras e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, são alguns dos nomes de destaque.
Além de palestras e painéis, os participantes discutirão teses científicas enviadas durante a etapa de inscrição.