O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Kátia Abreu para serem as representantes do Congresso e do Senado na Comissão de Transparência das Eleições. O grupo, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a ter mais representantes das Casas legislativas por decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Antes, havia apenas um parlamentar no colegiado.
A comissão foi criada em setembro do ano passado, dias após o presidente Jair Bolsonaro ter feito ataques ao sistema eleitoral e questionar, sem provas, as eleições, chamando-as de “sujas”. À época, o TSE afirmou que objetivo do grupo era “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
Com a indicação das senadoras, falta agora o Congresso nomear quem será o deputado que será o representante da Câmara na comissão. A nomeação será feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
Desde o ano passado, Bolsonaro começou uma ofensiva contra o sistema eleitoral e passou a defender o voto impresso auditável alegando que a eleição é passível de fraudes. O presidente, no entanto, nunca apresentou provas sobre suas alegações — da mesma forma como fez seu aliado americano, o ex-presidente Donald Trump, que também acusou, sem evidências, fraudes no pleito em que perdeu a reeleição à Presidência dos Estados Unidos.
Tanto Eliziane Gama quanto Kátia abreu foram contrárias à proposta do voto impresso, pauta bolsonarista que não foi aprovada na Câmara. Em maio passado, a senadora de Tocantins e ex-ministra da Agricultura zombou das acusações bolsonaristas contra o sistema eleitoral.
“Eu só queria entender: Aqui, o voto eletrônico, estão dizendo que tem fraude e, nos EUA, que o voto é impresso, acusaram também de fraude. Qual é a boa então gente? Me diz aí pelo amor de Deus!”, escreveu Kátia no Twitter.
Eliziane Gama também criticou os ataques de Bolsonaro às eleições:
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“Os ataques sem provas ao processo eleitoral brasileiro revelam o desespero e o medo de uma derrota do presidente nas urnas. As agressões à democracia ficam mais sorrateiras à medida que sua popularidade despenca. A sociedade irá reagir as tentativas de macular as eleições”.
No mês passado, o representante das Forças Armadas na Comissão, Heber Portella, fez questionamentos no colegiado sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Portella foi uma indicação do ministro da Defesa, Braga Netto.
As perguntas do general foram, então, usadas por Bolsonaro durante uma de suas lives, alegando que haveria “vulnerabilidades” no processo eleitoral. Na transmissão, presidente disse que Braga Netto estava “monitorando esse assunto”.
“Foram levantadas várias, dezenas de vulnerabilidades, foi oficiado o TSE para que pudesse responder às Forças Armadas – porque afinal de contas, o TSE pode ser que esteja com a razão. Pode ser, por que não?”, disse o presidente.
Os questionamentos de Portella foram respondidos pelo TSE no final de fevereiro.