O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (15), uma série de acordos de cooperação com plataformas de mídias sociais. Assinados em evento transmitido ao vivo no Youtube do TSE, os memorandos visam combater a desinformação nas eleições .
As empresas integrantes são WhatsApp, Twitter, TikTok, Google, Facebook, que detém a propriedade do Instagram, e o Kwai. De acordo com o tribunal, esses acordos são válidos até 31 de dezembro e fazem parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido desde 2018 pela Corte.
Alguns termos previstos são iguais para todas as plataformas, como a implementação de iniciativas que visem a difusão de informações confiáveis sobre o processo eleitoral e treinar servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o uso dessas mídias. Mas há também compromissos específicos a serem cumpridos por cada uma. Confira abaixo algumas responsabilidades de cada plataforma, conforme divulgado pelo TSE.
- Abrir API ao TSE;
- Desenvolver stickers sobre as eleições;
- Capacitar colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que eles conduzam seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
- Auxiliar a implementação de ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, como a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncias de conteúdos que veiculem desinformação sobre o processo eleitoral e o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020;
- Ativar avisos de busca (search prompts) para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as eleições;
- Criar Moments pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, TREs, mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância e repercussão sobre o processo eleitoral;
- Apoiar iniciativas do TSE para amplificar a divulgação de conteúdos oficiais;
- Criar emojis sobre as eleições;
TikTok
- Criar uma página dentro da plataforma que centralize informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral;
- Apoiar a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE;
- Divulgar conteúdos de serviços para o eleitorado;
- Capacitar esses mesmos atores sobre políticas de termos de uso aplicáveis ao TikTok;
- Abrir canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo desinformativo, assumindo o compromisso de informar ao TSE o andamento da apuração dessas denúncias, removendo conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem;
- Destacar aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play;
- Preparar um Doodle, nome dado à página de pesquisas da plataforma, sobre as eleições;
- Adotar medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral;
- Treinamentos para as equipes do TSE e dos TREs, bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, sobre boas práticas na gestão de canais no Youtube e informações sobre o funcionamento do Youtube e do Google Ads;
- Criar versão online do programa Cresça com a Google para esclarecer eleitores sobre desinformação eleitoral;
- Criar um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações;
- Publicar um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil;
- Disponibilizar um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que vai direcionar os usuários a informações oficiais sobre o pleito;
- Desenvolver conjunto de sticker sobre eleições para o Instagram;
- Criar um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes sobre o processo eleitoral;
- Implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação para combater a desinformação por meio de seminários com o TSE e os TREs, a produção de cartilhas educativas sobre as plataformas, workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e uma atualização do Guia de Mulheres na Política;
- Auxiliar a implementação de ações para a rápida identificação e a contenção de casos e práticas de desinformação, como criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral;
Kwai
- Apoiar as transmissões online de eventos do TSE;
- Divulgar conteúdos de serviços para o eleitorado;
- Realizar eventos que forneçam informações sobre as eleições aos usuários;
- Capacitações para as equipes do TSE e dos TREs que administram os perfis da Justiça Eleitoral na plataforma;
- Apoiar as instituições de checagem de fatos, bem como manter aberto um canal de comunicação direta com o TSE, para quem apresentará um relatório de atividades sobre as medidas adotadas no âmbito do memorando de entendimento.