Começa nesta sexta-feira (10), às 18h, a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso biênio 2023/2025. Estão aptos a votar todos os membros da instituição. A votação será por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT (aplicativo Eleições), até as 18h do dia 15 de fevereiro (quarta-feira).
O eleitor deverá escolher nove candidatos entre os elegíveis e finalizar o processo no sistema até o horário limite para o encerramento da captação de votos. A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos é composta pelos promotores de Justiça Almir Tadeu de Arruda Guimarães e Valnice Silva dos Santos, e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
O CSMP é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral são natos. As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.
Por razões de segurança, o acesso ao portal não estará automaticamente liberado aos eleitores que estiverem fora do território nacional, em férias ou licença. As orientações a serem seguidas foram enviadas por email institucional.
Concorrem aos assentos no CSMP os seguintes procuradores de Justiça: Alexandre de Matos Guedes, Amarildo Cesar Fachone, Ana Cristina Bardusco Silva, Dalva Maria de Jesus Almeida, Domingos Sávio de Barros Arruda, Edmilson da Costa Pereira, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Élio Américo, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, Ezequiel Borges de Campos, Flávio Cezar Fachone, Gerson Natalício Barbosa, Gill Rosa Fechtner, Hélio Fredolino Faust, Jorge da Costa Lana, José Antônio Borges Pereira, José Basílio Gonçalves, José Norberto de Medeiros Junior, José Zuqueti, José de Medeiros, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Luiz Eduardo Martins Jacob, Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Ferreira Rocha, Paulo Roberto Jorge do Prado, Roberto Aparecido Turin, Roosevelt Pereira Cursine, Rosana Marra e Silvana Correa Viana.
Fonte: MP MT