Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes e adultos.
A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a inclusão do tema nos ensinos fundamental e médio, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. A proposta também determina a garantia de conectividade adequada à internet para fins pedagógicos.
De acordo com o texto, a educação midiática e digital deve promover o pensamento crítico, o uso ético da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, a valorização da diversidade e o respeito aos direitos autorais no ambiente digital. A proposta ainda prevê a formação de professores, com fornecimento de materiais e recursos para o trabalho pedagógico voltado ao combate à desinformação.
O projeto também define fundamentos como liberdade de expressão, pluralidade de ideias, proteção de dados pessoais, alfabetização digital e respeito à diversidade. Prevê ainda ações como a valorização de trabalhos científicos, o uso responsável das tecnologias e o ensino sobre ética digital, inteligência artificial e direitos autorais.
A matéria também determina a criação de diretrizes nacionais por parte do poder público para orientar as práticas educacionais nesse campo, com articulação entre o Ministério da Educação e áreas como assistência social, saúde, juventude e infância.
Durante discurso no Plenário, a autora da proposta alertou para o impacto da internet sobre crianças e adolescentes. Segundo a senadora, cerca de 25 milhões de jovens entre 9 e 17 anos estão conectados no país, e 44% das crianças com até dois anos já acessam a rede. Teresa Leitão defendeu a iniciativa como resposta à presença crescente de conteúdos falsos, discursos de ódio e riscos digitais.
— O celular virou um universo próprio, muitas vezes inacessível para os adultos. Isso nos obriga, como sociedade, a identificar o problema e buscar soluções — afirmou a senadora no Plenário.
O projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas do Senado.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado