A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), que os prefeitos participantes da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios manifestaram grande preocupação com o piso salarial dos professores e dos profissionais de enfermagem. Segundo a parlamentar, os prefeitos alegam grande dificuldade no pagamento do piso. Para Dorinha, o grande desafio está relacionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
— Como lidar e como organizar para que as estruturas administrativas, tendo recurso ou recebendo complementação para cumprirem o piso, terão a sua situação fiscal equacionada. Ela não é simples. Muitos estados e muitos municípios já estão próximos ao seu limite prudencial de pessoal e, com isso, eu alerto: as duas categorias, tanto o profissional da saúde quanto o profissional da educação, fazem jus a um financiamento.
A senadora também ressaltou que a pandemia aprofundou a imensa desigualdade entre escolas públicas e privadas nos resultados de aprendizagem. Segundo ela, crianças em processo de alfabetização tiveram enorme prejuízo, o que requer um esforço na ação de políticas públicas do Ministério da Educação, em colaboração com estados e municípios. Dorinha enfatizou que o país precisa assumir um compromisso para garantir que as crianças tenham espaço adequado para estudo e que sejam atendidas com esforço diferenciado para suprir o que não aprenderam na pandemia.
— Creio que o Congresso pode, junto com a União, os estados e os municípios, criar uma ação importante para a regularização e a recuperação da aprendizagem, para que os milhares de alunos que deixaram de frequentar a escola, no período da pandemia, possam retornar às escolas.
Investimento
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado