A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esteve na tarde desta quarta-feira (19) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para formalizar convite para que membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso participem da VI Jornada de Saúde, evento do Conselho Nacional de Justiça que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.
O evento terá participação de diversas instituições e órgãos federais, estaduais e municipais que atuam de forma direta e indireta na área da saúde, como o Ministério da Saúde, Anvisa, secretarias de Saúde, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, operadoras privadas, dentre outros, e tem por objetivo discutir temas relacionamentos à prestação de assistência médica à população brasileira.
“O evento, que é promovido pelo CNJ, proporciona um diálogo com todos os atores que atuam na área da saúde, e a participação do Ministério Público é muito importante”, afirmou a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lembrando que temas importantes e complexos, como atendimentos de urgência e emergência, fornecimento de medicamentos e próteses pela rede pública, atuação das operadoras de planos de saúde são abordados pelas jornadas promovidas pelo CNJ.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, assegurou total apoio e participação do Ministério Público Estadual à realização do evento. “Os promotores que atuam na área da saúde do MP certamente estarão presentes, e vamos estender o convite a todos os membros, dada importância de um evento dessa magnitude”, afirmou o procurador-geral.
Termo de Cooperação – Durante a audiência no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi encaminhada também a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Segundo o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, o Termo de Cooperação entre as duas unidades de ensino vai possibilitar a realização de cursos, seminários, simpósios e intercâmbio acadêmico entre membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário estadual.
Fonte: Ministério Público MT – MT