Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos visitou nessa quarta-feira (17 de maio) a presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada Janaína Riva. Ela levou, pessoalmente, o convite para participar da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. No encontro institucional, que contou com a presença do deputado Wilson Santos e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi debatida a importância de alinhamento entre os poderes para expandir e melhorar as condições de saúde dispostas aos cidadãos mato-grossenses.
“Nós queremos a participação de todas as autoridades do Estado, principalmente daqueles que podem interferir de alguma forma na saúde, com legislação. Esse diálogo entre o Judiciário e o Legislativo é muito importante para a melhoria da situação do cidadão que vai pleitear suas questões de saúde por uma ação”, explicou a magistrada.
A presidente da Assembleia elogiou a iniciativa e se comprometeu em convidar todos os colegas deputados a participar do evento, especialmente aqueles que compõem a Comissão de Saúde da ALMT.
“Fazemos questão de ser parceiros porque entendemos a relevância do evento no contexto estadual e nacional. Os deputados são a ponta dessa pirâmide política estadual que têm acesso direto às demandas da saúde. Sem dúvida, vai ser muito importante a Assembleia participar, capacitar os deputados, equipes e assessorias, recebê-los aqui na nossa casa. A saúde é uma pauta recorrente e ainda de muita dificuldade dentro da gestão pública , inclusive de conhecimento técnico, que é o que nós vamos adquirir nesse evento”, pontuou.
A mesma visita já havia sido feita ao então presidente da Casa Legislativa, Eduardo Botelho, em abril. Na ocasião, ele ressaltou que “é uma necessidade urgente a discussão da saúde suplementar e pública, principalmente as questões afetas à judicialização”. Ele também demonstrou apoio à realização do evento e ofereceu o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros para que a Jornada pudesse abrigar todos os inscritos.
Nessa primeira visita estava, além da desembargadora, o juiz integrante do Comitê Gerardo Humberto da Silva Junior. Representando a Esmagis estiveram presentes o secretário-geral, Frederico Côsso, a pedagoga Vânia Maciel e o assessor Maurício Alcides.
Jornada – O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Saúde e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Ele destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. A Jornada tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde.
Além da programação aberta ao público no Teatro Zulmira Canavarros, paralelamente, parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão de enunciados já aprovados. Essa segunda parte será exclusiva aos integrantes dos Comitês Estaduais de Saúde e ocorrerá na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Podem participar magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados e público em geral.
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Keila Maressa/Mylena Petrucelli
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)