A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, representa Mato Grosso, a partir desta quarta-feira (1º de março), no VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O encontro é realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, e reunirá até sexta-feira (03 de março), os (as) presidentes do Poder Judiciário de todo o Brasil. A solenidade de abertura será às 17h30, com as boas-vindas do presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do presidente do Conselho, desembargador Carlos Alberto França, também presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
O evento tem a meta de garantir o intercâmbio e a troca de experiência entre os membros do judiciário, além de promover debates e discussões sobre o aprofundamento de temas jurídicos e questões judiciais de interesse comum dos estados. Na sequencia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho debaterá as inovações trazidas pela pandemia, com a palestra “Regularização do Teletrabalho”.
Criado em novembro de 2021, o Conselho tem o papel de assegurar a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, trabalhando na garantia da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Agenda – A programação segue nesta quinta-feira (2/3), com homenagens concedidas pelo TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e aos atuais presidentes dos Tribunais de Justiça, às 10h.
Em seguida serão realizadas palestras do conselheiro/CNJ Marcello Terto e Silva, sobre “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória”, e do conselheiro/CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, com o tema “Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ”.
Ainda na quinta-feira, haverá palestra do diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos, sobre finanças. A assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão, debate sobre startups.
Já na sexta-feira (3/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará palestra às 9h. Às 10h30, os participantes irão se deslocar para o Palácio da Liberdade, onde será lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.
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Descrição das imagens: Imagem 1: Foto horizontal colorida em plano fechado. Desembargadora Clarice Claudino a mesa, compõe o dispositivo de autoridades. A sua frente, a tela de um computador. Ela usa um blazer verde escuro. Ao lado esquerdo, um homem sentado, observa a desembargadora.
Imagem 2: Foto horizontal colorida. Imagem ampliada do auditório.
Naiara Martins/ Fotos: TJMG
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT