Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina “Jardim Mimás—Embu das Artes” a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei 14.429, de 1º de agosto.
A lei é fruto do PL 1.846/2021, aprovado em 30 de junho na Comissão de Educação (CE) do Senado. Em seu parecer, Jean Paul concordou com a justificativa do autor da proposta, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), segundo a qual os moradores do Jardim Mimás desejam “assinalar a conquista alcançada com a construção da passarela”, dando a ela o nome do bairro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado