A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a nova presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional — mais conhecida como Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator-geral do Orçamento será um deputado federal, já que esses cargos são ocupados alternadamente por representantes da Câmara e do Senado, em revezamento anual.
As informações sobre a indicação da senadora foram confirmadas nesta quinta-feira (16) por ela própria e pelo líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Daniella vai presidir a CMO no primeiro Orçamento a ser proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu novo mandato.
— É um momento de diálogo, vamos ouvir todos. É uma construção extremamente importante, primeiro ano de governo — afirmou ela.
A senadora disse que a CMO deve recomeçar os trabalhos no início de abril, e que, até lá, ela vai discutir com o governo a definição das prioridades da comissão. Serão ouvidos por ela o líder do governo, Randolfe Rodrigues, e a ministra do Planejamento, a ex-senadora Simone Tebet.
LDO
Randolfe lembrou que o governo federal tem de enviar ao Congresso, até 15 de abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
— Nosso primeiro serviço é uma LDO que ancore e receba o novo arcabouço fiscal, que deve ser apresentado nos próximos dias — disse o líder.
A CMO é uma das comissões mais relevantes do Congresso Nacional, pois trata do Orçamento anual do governo federal. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias referentes ao ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A eleição da nova Mesa da CMO deve ocorrer até 28 de março, quando acaba o mandato da atual composição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado