Desde que foi criado em 2014, o Conselho de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADS), vem a todo custo tentando fazer o seu papel de propor, deliberar, fiscalizar, acompanhar e contribuir na normatização de políticas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Entretanto, essa luta diária esbarra nas burocracias e também numa cultura enraizada por anos, numa parte da população que ainda não consegue enxergar as mudanças impostas ao mundo no avanço, sem retrocesso, na convivência e respeito à orientação sexual de cada pessoa.
Mas, precisamos refletir aqui sobre o papel do Estado nessa luta, principalmente dos “nossos representantes” na Assembleia Legislativa que recentemente rejeitou o projeto de lei que visava a criação do Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso, em manobras comandadas pela ala evangélica da Casa de Leis, indo totalmente ao contrário do entendimento e acolhimento de diversas cidades do país.
Isso reflete, e muito, no crescimento no reforço ao preconceito, claramente visto no relatório do Grupo Gay da Bahia, onde Mato Grosso ficou em 9º lugar com mais mortes de pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em 2021, e dos casos registrados, foram 15 mortes violentas no ano passado.
Ainda segundo o relatório, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país, e pelos dados da Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos.
No Brasil, a maioria das vítimas, 51% dos casos, era gay, com 153 mortes. Travestis, transexuais, e mulheres trans estão em segundo entre os mais mortos de forma violenta, com 110 ocorrências.
Vale lembra que Cuiabá, em 2014 entrou para um “ranking” absurdo e, segundo o antropólogo da Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott, a nossa Capital foi apontada como a mais homofóbica do Brasil, com números de assassinatos caracterizados pelo excesso de violência na ação, como afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolamentos, empalhamentos, violência sexual e tortura. “O homofóbico não quer apenas matar a vítima, ele quer destruir a homossexualidade”, afirma Luiz Mott.
Essa realidade, desde de 2014, já mudou. O Conselho de Atenção à Diversidade Sexual e a Prefeitura Municipal vem acompanhando junto aos órgãos públicos as pautas de luta diária no combate à Homofobia. A população “trans”, que mais sofre essa violência, tem ganhado visibilidade e pautas importantes como a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — no sentido de ser aplicada também para mulheres transexuais.
Mas precisamos fazer mais, muito mais, e enquanto Conselho de Atenção à Diversidade de Cuiabá, estaremos atentos na luta para que nossa Cidade Verde não seja reflexo de “rankings” de violência no Brasil para os LGBTQIA+, e que nós consigamos exercer os direitos de cidadãos livres para amarmos e construirmos nossas famílias.
Valdomiro Arruda
Presidente do Conselho de Atenção à Diversidade de Cuiabá (CMADS)