A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública com o objetivo de debater os recentes casos de venda de “hambúrguer de picanha” e “hambúrguer de costela” que, na realidade, não contêm esses ingredientes.
O REQ 15/2022 foi aprovado simbolicamente e recebeu apoio do presidente da CTFC, senador Reguffe (União-DF), e dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES). Reguffe avaliou que se trata de “um total abuso por parte destas redes de fast food”.
Nelsinho Trad afirmou que os casos de “hambúrguer fake” estão “enganando a população brasileira”. Ele disse que os senadores vão ouvir os denunciantes e as empresas acusadas.
— Anunciar um produto de hambúrguer com picanha, e costela, e falar que nesses hambúrgueres só têm o cheiro da picanha ou da costela, isso é brincadeira com a população brasileira! Nós não podemos aceitar isso. Tem que ser esclarecido, tem que ser colocado em pratos limpos. Aqueles que induziram a um equívoco dessa natureza precisam ser responsabilizados — afirmou Nelsinho Trad.
Serão convidados para a audiência pública representantes do Procon, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), das empresas Burger King e McDonald’s, do blog Comer com os Olhos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
— Veículos de comunicação têm noticiado graves acusações de publicidades enganosas promovidas pelas redes de fast food McDonald ‘s e Burger King. Trata-se da comercialização de sanduíches que levam no nome cortes de carnes nobres, como picanha e costela, mas que não passaria de aroma do molho, segundo consta nas denúncias. O caso foi denunciado ao Procon, que já obrigou a retirada dos sanduíches da comercialização. A forma como foi concluída a campanha publicitária do sanduíche induz ao entendimento de um produto com características diferentes daquele que tem sido entregue. Induzir o consumidor a erro se caracteriza como publicidade enganosa. Precisamos debater este caso e chamar as empresas denunciadas para que se defendam — disse o senador requerente.
Eduardo Girão classificou esses episódios como “gravíssimos” e disse que muitas pessoas devem ter sido induzidas ao erro.
— Será que em outro país ocorreria isso? A gente precisa respeitar estas empresas, são bem-vindas, geram muitos empregos para o Brasil, impostos. Mas precisa ter um limite — avaliou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)