sexta-feira, novembro 20, 2026

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon


Vários projetos de lei podem ser votados nesta semana pelas comissões do Senado. Um deles é o PLS 68/2013, que dá força de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados com entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons. Essa matéria está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para esta terça-feira (21), às 14h30. Ouça o áudio para saber mais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo de MT reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas no Distrito de Aguaçu

O Governo de Mato Grosso segue mobilizado no atendimento às famílias atingidas pela enchente na comunidade de Aguaçu, em Cuiabá. Nesta quinta-feira (19.11), a...

Procon Estadual monitora preços de produtos mais vendidos na Black Friday

O Procon de Mato Grosso está monitorando os preços de 30 produtos entre os mais vendidos na Black Friday, que ocorre no dia 27...

Empresas lideradas por mulheres representam 56% dos créditos liberados na Desenvolve MT

O universo empresarial  feminino vem ganhando destaque em novos negócios mato-grossenses, e o volume de créditos liberados pela Desenvolve MT, a Agência de Fomento...

Secretaria de Justiça recebe prêmio por contribuição à ressocialização no sistema prisional

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) foi homenageada durante a 4ª edição do Prêmio Dimas, realizada nesta quinta-feira (19.11), no auditório da Sede...