Senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (18) a inclusão de mais convidados para o debate sobre ataques nas escolas do país previsto para esta quarta-feira (19), às 10h.
Além dos nomes já anunciados para participar da audiência pública, foram aprovados convites para:
- Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo;
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes;
- Representantes do Twitter e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e
- Professora da Faculdade de Educação da UnB Catarina de Almeida Santos.
A iniciativa da inclusão de novos nomes foi do presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
— O momento agora requer muita responsabilidade e buscar sugestões legislativas ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados, visando à prevenção de tais ataques — afirmou o senador.
A audiência deve discutir também possíveis alterações legais para agravar penas ou prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento do problema.
O debate sobre ataque às escolas será realizado no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Coleta de DNA
Também foi aprovada pela comissão a inclusão de novos convidados para audiência pública, ainda sem data, destinada a debater o PL 1.496/2021. O projeto, da senadora Leila Barros (PSB-DF), amplia a coleta de DNA para condenados por crime doloso, independentemente da natureza do crime. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) prevê a coleta apenas para condenados por crimes contra a vida e a liberdade sexual, crime sexual contra vulnerável e crimes dolosos praticados com violência grave.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado