“Aqueles e aquelas que optaram pelo Ministério Público escolheram não se esconder dos problemas, assumiram como missão da sua existência ir para a linha de frente da batalha pela transformação da sociedade, defendendo os valores mais caros dos seres humanos”, afirmou o conselheiro Paulo Cezar dos Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante a visita técnica realizada no Ministério Público de Mato Grosso, nesta quinta-feira (16). Ao falar sobre “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, o conselheiro ponderou que “não é fácil ser membro do Ministério Público brasileiro nessa quadra da história, o que exige muitas reflexões”.
Paulo Cezar dos Passos defendeu que o Ministério Público deve estar a serviço da sociedade. Reforçou que ele não existe sem democracia, que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. “Essa é a consciência que devemos ter enquanto integrantes do Ministério Público brasileiro”, afirmou.
“Devemos ter unidade, inteligência, estratégia e planejamento da nossa atuação. Temos independência, mas devemos ter unidade para agirmos enquanto instituição forte, una, importante, indispensável e necessária para a sociedade brasileira”, prosseguiu o conselheiro, reforçando a importância do diálogo interinstitucional. E asseverou que ser integrante do Ministério Público exige bom senso. “Não saímos do gabinete e nos transformamos em uma pessoa normal. Quando falamos, o fazemos sempre e a todo momento como membros do MP”, declarou.
Ainda de acordo com Paulo Cezar dos Passos, o membro do Ministério Público deve ter atuação impessoal, pautada no respeito aos interesses da sociedade. “O que fazemos hoje ecoa na eternidade, nossos acertos e erros. E aquilo que fazemos deve ser pautado sempre pelo equilíbrio, pela impessoalidade e pela atuação institucional”. disse.
Boas-vindas – Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior deu as boas-vindas ao convidado do período matutino e revelou que a visita técnica do CNMP é um evento muito importante porque marca o início de um movimento de aproximação cada vez maior entre as instituições. Considerou que a existência do órgão de controle é fundamental para conferir unidade e norte à atuação.
“Estamos aqui humildemente com o intuito de aprender, pois reconhecemos a legitimidade do CNMP para nos orientar nesse processo de construção de conhecimento. Afinal de contas, nós membros do MP não deixamos de sê-lo quando se expira o nosso expediente de trabalho. Quando nos pronunciamos, até mesmo na rede social, não deixa de falar ali um agente político da instituição. Então ninguém melhor para nos orientar que os conselheiros do CNMP para que possamos entender sobre limites, que vão atribuir segurança à nossa atividade”, ponderou o procurador-geral.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, enalteceu a alegria em promover o evento presencialmente, com uma temática relevante. “Temos a perspectiva de ter na Escola Institucional um braço acadêmico, científico e cultural do Ministério Público de Mato Grosso. Agradeço a presença de todos, que tenhamos um evento profícuo, do qual possamos tirar teses para uma atuação funcional com mais qualidade, consistência técnica e resolutividade”, expressou.
A visita técnica do CNMP é coordenada pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio da Escola Institucional. O evento segue na tarde desta quinta-feira, com a palestra “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP”, e termina na sexta-feira com a apresentação das boas práticas do MPMT.
Fonte: MP MT