Três moradores de Cuiabá e dois do interior ganharam prêmios de R$ 50 mil, do sorteio especial de São João, do Nota MT, realizado na manhã desta quinta-feira (23). Ao todo, 331.006 pessoas concorram aos prêmios.
Conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os ganhadores dos valores foram: Johabner Nguenge de Souza e Costa, Luiz Alexandre Barbosa de Freitas e Waldir Antonio Polzl, de Cuiabá, Vera Lúcia Moreira, de Lucas do Rio Verde, e Mateus Paulo, de Sinop.
Durante a transmissão ao vivo, o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, lembrou que além de participar dos sorteios, a pessoa que exige a emissão dos documentos fiscais das suas compras ajuda o Estado a promover todas as políticas públicas. “O Estado depende da arrecadação tributária, das transferências, para fazer os investimentos em obras, educação, saúde, além do repasse para os municípios. Ao pedir o CPF na nota cada cidadão contribui, inclusive, com o seu município porque 25% da arrecadação do ICMS é destinada aos municípios para que eles também invistam em políticas públicas para a sociedade”.
Além dos prêmios distribuídos para os consumidores, as entidades sociais indicadas por eles vão receber R$ 10 mil, cada uma. O valor é referente a 20% de cada premiação. Foram indicadas as seguintes instituições: Associação Atlética Cuiabá Arsenal, de Cuiabá; Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop – APAMS; Hospital de Câncer, de Cuiabá; e as APAEs de Lucas do Rio Verde e de Cuiabá.
O sorteio especial realizado nesta quinta-feira foi o segundo deste ano de 2022 e o 12º desde o início do Programa Nota MT, lançado em 2019. Nos sorteios especiais já foram premiados 35 contribuintes com R$ 50 mil, totalizando o valor de R$ 1,750 milhão apenas nesses concursos.
Acompanharam o sorteio desta quinta-feira (23.06) os secretários adjuntos de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, e de Administração Fazendária, Radiana Clemente, além dos servidores da Sefaz, Agatha Santana e Gilson Pregely, que fizeram os procedimentos no sistema do Nota MT para sortear os bilhetes.
Pagamento dos prêmios
O valor das premiações do Nota MT é depositado nas contas bancárias cadastradas, no site ou aplicativo do Nota MT, para aqueles que estiverem em situação regular. Além de informar corretamente os dados bancários, para receber o prêmio é necessário possuir Certidão Negativa de Débitos relativos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).
A Sefaz tem 90 dias para efetivar o pagamento, contados a partir da homologação do sorteio, que é publicada no Diário Oficial. Quando houver alguma pendência, a pessoa tem até 90 dias para se regularizar e, nesses casos, o prazo para receber o prêmio passa a contar a partir da regularização.
As informações referentes aos pagamentos dos prêmios ou sobre alguma pendência cadastral ou financeira podem ser consultadas no aplicativo ou site do Nota MT, no campo “Meus Dados” e em seguida “Meus Prêmios”. Essas informações também são enviadas pela Sefaz aos ganhadores pelo e-mail cadastrado.