As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as condições de atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas.
Foram convidados para a audiência a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella; a representante do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí, Viviane Fernandes Faria; a fundadora do Instituto Cauê, Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa; o presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, Guilherme de Almeida Prazeres; e o presidente do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes.
A audiência pública conjunta é a segunda de um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência. O ciclo, que terá três audiências públicas, foi proposto pelos senadores Mara Gabrilli (PSD-SP), Teresa Leitão (PT-PE) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Na primeira audiência, em 10 de maio, especialistas defenderam medidas para aprimorar a política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino e reforçar as dotações orçamentárias do setor, além de estimular ações que favoreçam a superação da discriminação, do racismo e do preconceito.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado