A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte. Eles vão explicar à comissão seus planos e estratégias para os próximos anos.
O presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador Cid Gomes (PDT-CE) é o vice-presidente do colegiado.
Os requerimentos para as audiências são todos de autoria do presidente da CE: o REQ 8/2023-CE, para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana; o REQ 6/2023-CE, para ouvir a ministra da Cultura, Margareth Menezes; e o REQ 7/2023-CE, para ouvir a ministra do Esporte, Ana Moser. As datas dos encontros ainda serão agendadas.
— É uma praxe da comissão, extremamente importante, que eles venham apresentar os desafios, as perspectivas, os problemas, a visão, e que possamos nos articular, como Legislativo e Executivo, a favor das três áreas — disse Arns.
Educação especial
A CE também aprovou o REQ 4/2023-CE, requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para que seja promovida audiência pública sobre o decreto do governo Lula que derrubou a Política Nacional de Educação Especial.
Izalci apresentou um projeto, o PDL 32/2023, com o objetivo de sustar a eficácia desse decreto. Ele argumenta que, com a medida, o presidente Lula teria retirado o direito de milhares de pessoas com deficiência “sem ao menos ouvi-las”.
— A melhor forma de melhorar é ouvir realmente as partes. O nosso objetivo é este: ouvir todos, para que a gente possa, de fato, melhorar essa legislação nessa questão das escolas inclusivas, na questão das escolas especiais — afirmou ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado