A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência pública nesta quinta-feira (27) sobre o tema “Financiamento e Desafios do Programa – retorno das operações financiadas e avanços das operações subsidiadas”.
Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, mas não houve contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.
Convidados
Foram convidados para o debate com os parlamentares:
- a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês da Silva Magalhães;
- a diretora da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Habitacional e Companhias Hipotecárias (Abech), Tarsila Ortenzio Velloso;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e
- o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP), Rodrigo Luna.
A audiência está marcada para as 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Agência Câmara
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado