quinta-feira, novembro 19, 2026

Comissão de Educação cancela reunião marcada para esta segunda

A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma nova data para a votação de projetos ainda será definida.

A CE tem 22 itens na pauta. Entre eles, projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e inclusão de modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa-Atleta.

O PL 713/2021, da senadora licenciada Kátia Abreu (PP-TO), trata da universalização da educação básica com padrão de qualidade, além de criar requisitos indispensáveis para esse padrão e mecanismos de responsabilização de governantes e gestores em caso de descumprimento. A relatora é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A CE votaria ainda o PL 4.196/2019, que determina a oferta de transporte escolar na educação superior. Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o projeto tem relatório favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA), na forma de um substitutivo.  De acordo com o texto, o auxílio deve ser assegurado a estudantes de baixa renda por meio de assistência técnica e financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios.

Os senadores poderiam analisar ainda o PL 570/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que inclui as modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa Atleta. Atualmente, atletas surdos não participam das Paralimpíadas, disputando uma competição separada, as Surdolimpíadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

“Governo está tomando todas as medidas para auxiliar as famílias atingidas no Aguaçu”, afirma governador em exercício

O governador em exercício Max Russi afirmou que o Governo de Mato Grosso dará todo o auxílio necessário às famílias atingidas pelo alagamento no...

Governo inicia construção de viaduto em cruzamento das avenidas das Torres e Trabalhadores

O Governo de Mato Grosso já iniciou as obras de construção de um viaduto no cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Avenida das...

Seduc divulga resultado dos recursos do processo seletivo das Escolas Estaduais Militares

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou, nesta quarta-feira (18.11), o resultado dos recursos contra a classificação e resultado final...

Seduc cria programa permanente de formação para lideranças da educação estadual

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) instituiu o Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL Max), uma política permanente de formação...