O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a chamada CPI das ONGs. Com a leitura, o colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes, poderá ser instalado.
— O requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos — assinalou Pacheco ao ler o pedido.
De acordo com o requerimento, a CPI das ONGs terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de “ONGs de fachada”, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, aponta Plínio no requerimento.
A CPI das ONGs teve o pedido apresentado originalmente em 2019. O requerimento chegou a ser lido em Plenário em 2022 mas, com a mudança de legislatura, perdeu a validade. Em 2023, Plínio recolheu novas assinaturas dos colegas e apresentou novo requerimento de criação da CPI das ONGs.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado