sexta-feira, outubro 30, 2026

Coletânea de jurisprudência criminal do STJ é tema de mesa redonda na próxima sexta

Na próxima sexta-feira (4 de novembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza uma Mesa Redonda Virtual para discutir o Projeto de Pesquisa de Coletânea da Jurisprudência Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Segundo o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da iniciativa, o objetivo é traçar diretrizes para um programa de estudo visando a confecção de obra técnica que reunirá as principais inovações e tendências jurisprudências criminais do STJ.
 
A Mesa Redonda virtual, a ser realizada das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), contará com a participação do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
 
A iniciativa está aberta a participação dos magistrados que integram o grupo de pesquisa (Anderson Clayton Dias Batista, Anna Paula Gomes de Freitas, Edna Ederli Coutinho, Henriqueta Fernanda Lima, João Filho de Almeida Portela e Moacir Tortato), dos integrantes da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT e aos demais juízes(as) da área criminal que tiverem interesse.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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