Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavam movem ação conjunta por danos morais contra a deputada estadual catarinense Ana Camapgnolo (PSL). Segundo o advogado que representa os cantores, João Tancredo, o processo foi aberto por omissão de Ana sobre o objetivo do pedido de autorização do uso de canções dos artistas.
João afirma que ela pediu autorização para o uso das músicas em curso sobre a história da MPB, mas utilizou as canções para embasar um curso antifeminista. Além dos artistas, familiares do dramaturgo Augusto Boal, morto em 2009 e do ator e compositor Mario Lago, morto em 2002, também a processam.
Mas os familiares moveram a ação por não terem recebido sequer o pedido para o uso da obra. A ação corre na 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro desde o dia 17 de fevereiro e pede R$ 50 mil de indenização a cada um dos autores.
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João Tancredo diz que os cantores receberam pedido de utilização em nome de uma livraria que tem o sobrenome da deputada. O pedido de autorização, segundo o advogado, nunca mencionou o curso antifeminista. O texto dizia que as canções seriam usadas de forma lúdica, para contar a história da MPB.
“É uma violência com a obra dos artistas, que se alinham à luta feminista”, disse Tancredo para a Globo. Campagnolo usou composições como ‘Mulheres de Atenas’, de Chico Buarque e Augusto Boal; ‘Flor de Lis’, de Djavan; ‘Super Homem – A Canção’, de Gilberto Gil e ‘Ai que Saudade da Amélia’, composta por Ataufo Alves e Mario Lago. As músicas dependem de autorização por não serem de domínio público.
Nas redes sociais, Ana publicou nota e diz sofrer “intimidação política”. “Há uma tentativa coordenada de intimidação política, cerceamento da liberdade de expressão e supressão da pluralidade de perspectivas de análise sobre temas passíveis de subjetividade, como o feminismo”, diz a nota.